FUNDIS / Apresentação / Arquivo da Sé de Portalegre: organização, descrição e difusão online (2014)

Na edição de 2012 do concurso para Projectos de Recuperação, Tratamento e Organização de Acervos Documentais da Fundação Calouste Gulbenkian, a candidatura apresentada pelo CIDEHUS-UÉ, em parceria com o Cabido da Sé de Portalegre, foi uma das vencedoras. O projecto, intitulado Arquivo da Sé de Portalegre: organização, descrição e difusão online,  foi elaborado por Fátima Farrica, sendo coordenado por Fernanda Olival. Da equipa proponente fizeram ainda parte Ana Caeiro, Mafalda Soares da Cunha, Ana Isabel López - Salazar Codes, António Camões Gouveia e o Cónego Bonifácio Bernardo.

Este projecto teve como objectivos fulcrais a organização e a inventariação global de toda a documentação existente na Sé de Portalegre e a disponibilização da sua descrição on-line na base de dados FUNDIS, bem como o acondicionamento adequado do acervo.

A documentação do Arquivo da Sé contém informação que remonta ao século XII e que chega até aos meados do século XX e estende-se por 39 m lineares que compreendem, além de centenas de livros, vários milhares de avulsos.

O projecto, que se iniciou em Junho de 2013 e terminou em Dezembro de 2014, foi executado por Fátima Farrica com a colaboração de Ana Caeiro, responsável pela parte da documentação musical do acervo.

No que toca a resultados do projecto, a situação do Arquivo da Sé de Portalegre, após a sua conclusão, caracteriza-se pelo seguinte:

1. Existência de condições de luz, humidade e limpeza controladas.

2. Conhecimento geral da história e da estrutura administrativa da maioria das instituições com documentação existente no arquivo, assim como dos seus circuitos de produção e circulação documental. Este aspecto torna-se bastante relevante, uma vez que permite o conhecimento do contexto da produção documental nestas e, comparativamente, noutras instituições similares.

3. Conjunto documental existente na Sé de Portalegre, entretanto transferido para o Seminário do Imaculado Coração de Maria, totalmente organizado com identificação e separação clara, teórica e prática, dos diferentes fundos.

A documentação existente é proveniente das seguintes localidades e instituições:

Portalegre e Portalegre – Castelo Branco

- Cabido da Sé de Portalegre

- Fábrica da Sé de Portalegre (subfundo do cabido da Sé de Portalegre)

- Diocese de Portalegre – Castelo Branco (Bispo, Mitra Episcopal, Câmara Eclesiástica e Tribunal Eclesiástico)

- Capela de Santo Amaro da Sé de Portalegre

- Irmandade de Nossa Senhora do Carmo da Sé de Portalegre

- Irmandade de São Pedro da Sé de Portalegre

- Irmandade do Mártir São Manuel da Ermida de São Cristóvão de Portalegre

- Confraria de Santa Ana de Portalegre

- Confraria do Santíssimo Sacramento da Paróquia de São Martinho de Portalegre

- Recolhimento de São Brás de Portalegre

- Igreja de Santa Maria do Castelo de Portalegre

- Igreja de Santa Maria a Grande de Portalegre

- Igreja de Santa Maria Madalena de Portalegre

- Igreja de Santiago de Portalegre

- Igreja de São Vicente de Portalegre

- Associação de Protecção e Amparo de Nossa Senhora das Dores de Portalegre

Elvas

- Cabido da Sé de Elvas

- Mitra Episcopal de Elvas em Sede Vacante (subfundo do cabido da Sé de Elvas)

- Fábrica da Sé de Elvas (subfundo do cabido da Sé de Elvas)

- Diocese de Elvas (Bispo, Mitra Episcopal, Câmara Eclesiástica de Elvas e Tribunal Eclesiástico)

- Irmandade de Nossa Senhora das Mercês da Igreja de São Domingos de Elvas

- Igreja de Santa Maria dos Açougues de Elvas

Castelo Branco

- Diocese de Castelo Branco (Bispo, Mitra Episcopal, Câmara Eclesiástica e Tribunal Eclesiástico)

Guarda

- Diocese da Guarda (Câmara Eclesiástica da Guarda)

Carreiras

- Igreja de São Sebastião de Carreiras

Castelo de Vide

- Igreja de São João Baptista de Castelo de Vide

- Colegiada do Espírito Santo de Castelo de Vide

Marvão

- Igreja de Santa Maria de Marvão

Nisa

- Igreja de Santa Maria de Nisa

- Igreja de São Simão de Nisa

Póvoa de Rio de Moinhos

- Fábrica da Igreja de São Lourenço da Póvoa de Rio de Moinhos

Vila Flor

- Igreja de São Bartolomeu de Vila Flor

Coimbra

- Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra  

Existe ainda um conjunto de fragmentos de documentos diversos de proveniência desconhecida que, dada a sua já desactualização, a partir do século XVI foram reaproveitados para servir de encadernação de vários livros – como foi comum desde os finais da Idade Média até ao século XIX – mas que foram arrancados dos cadernos que protegiam e consolidavam, cremos que já no século XX. São escritos em latim e parte dos mesmos apresentam notação musical, tendo inicialmente constituído fólios de códices distintos. O mais antigo poderá remontar ao século X. Uma pequena parte foi publicada pelo cónego Anacleto Martins[1].

Para a organização da documentação da fábrica da Sé de Portalegre e da fábrica da Sé de Elvas foram constituídos subfundos. Esta opção justifica-se pelo facto das fábricas das catedrais, tal como se constatou também para o caso de Évora, não serem nem dependentes dos respectivos cabidos, nem deles totalmente autónomas. Pela informação que a própria documentação nos fornece as fábricas, embora com património e rendimentos próprios, em grande parte proveniente de doações testamentárias – o que deu azo à produção de registos contabilísticos independentes – não se auto-geriam, sendo a sua administração da responsabilidade de membros do cabido destinados para essa função. Pelo menos nos casos de Évora e de Elvas o bispo era o administrador perpétuo da fábrica, mas, segundo cremos, essa prerrogativa era apenas honorífica. Na prática a sua gestão era responsabilidade de membros do cabido. É certo, também, que as contas das fábricas eram fiscalizadas pelos bispos, ou seus representantes, mas no seguimento do mesmo tipo de atribuições que estes tinham para com outras instituições sob a sua jurisdição.

A constituição de um subfundo designado Mitra Episcopal de Elvas em Sede Vacante justifica-se, quer pela existência de documentação específica sobre a gestão dos bens e rendimentos da Mitra (também designada mesa episcopal ou mesa pontifical), produzida pelo cabido da Sé, nos períodos em que não existia bispo na diocese e aquela função era assegurada pela instituição capitular, quer pela sua avultada quantidade. O mesmo não se considerou necessário no caso de Portalegre, uma vez que a quantidade da documentação produzida pelo cabido relativa à Mitra, em períodos de Sede Vacante, hoje existente, é diminuta e frequentemente os registos referentes à sua gestão eram feitos nos mesmos livros ou documentos em que se registavam informações sobre a gestão do património do cabido e, por vezes, também da fábrica. Estas ocorrências foram assinaladas no inventário da documentação do cabido da Sé de Portalegre nos títulos das séries ou em nota de rodapé.

No caso da documentação produzida pelas instituições que, sob jurisdição dos bispos, corporizam as dioceses (mitra, câmara eclesiástica e tribunal) de Portalegre, de Elvas, de Castelo Branco e da Guarda, bem como no caso daquela que era produzida pelos próprios bispos, concebeu-se cada um desses conjuntos como sistemas de informação (diocese) com respectivos subsistemas (bispo, mitra, câmara eclesiástica e tribunal). O conceito de sistema ao ser mais abrangente do que o de fundo documental e tendo em conta as relações orgânicas entre estas entidades revela-se de maior pertinência para a estruturação teórica e prática da sua documentação.

Todavia, a documentação identificada, de cada uma das entidades presentes no arquivo, apresenta dimensões muito díspares, sendo que, em alguns casos, apenas existe no Arquivo da Sé uma ou duas unidades de instalação provenientes de alguns dos produtores acima indicados. Esta situação verifica-se, sobretudo, no caso de igrejas, das irmandades e de outras instituições de natureza semelhante.

De destacar, ainda, que no que toca à documentação de produção diocesana o número de unidades de instalação existente é muito reduzido, sendo que a grande maioria de documentos com essa proveniência se encontra no Paço Episcopal e também alguma no Seminário do Imaculado Coração de Maria, acervos que não fizeram parte da intervenção desenvolvida neste projecto. A documentação que estava na Sé deverá ter sido levada para esse espaço por indivíduos que, como era comum no passado, tal como hoje, exerceram simultaneamente cargos no cabido e nas instituições diocesanas. Esta circunstância implica que, de futuro, quando se promover uma intervenção de fundo na documentação à guarda da diocese, se operacionalize uma acção de integração de documentos que, oriundos de espaços físicos diferentes, por onde foram sendo dispersos, por razões de vária ordem, sejam reagrupados, devolvendo-os ao seu contexto de produção e acumulação original.

Relativamente à documentação musical é actualmente difícil saber com elevado grau de certeza onde esta foi produzida: se internamente pelas instituições que actuaram no espaço físico da Sé de Portalegre e, em caso afirmativo, que entidade a produziu; ou se foi produzida externamente a estas instituições tendo, neste caso, sido incorporada no arquivo por doação ou compra para assegurar a música nas cerimónias litúrgicas. Porém, independentemente desta informação ter sido produzida interna ou externamente às instituições eclesiásticas associadas à Sé de Portalegre, depreende-se que esta foi utilizada por essas instituições para servir a actividade musical nas cerimónias litúrgicas realizadas na Catedral. Assim, não sendo possível, na sua maioria, saber quais as entidades produtoras da documentação musical, para a organização desta documentação tivemos em consideração a entidade que julgamos que a terá acumulado. A consulta de documentação do próprio arquivo levou-nos a optar por considerar a fábrica da Sé de Portalegre como a entidade que terá acumulado a documentação musical, uma vez que era aquela que fazia os pagamentos aos músicos, assim como também suportava os custos com os arranjos de livros musicais, mesmo que esta documentação fosse utilizada pelo cabido da Sé. Além disso, um documento encontrado com a doação de documentos musicais pelo mestre de capela Manuel Martins Serrano à fábrica apresentou-se como mais um argumento de peso para viabilizar esta opção. 

No que se refere à estrutura dada à documentação musical no quadro de classificação, as especificidades apresentadas pela mesma determinaram o estabelecimento de séries baseadas em diferentes critérios no mesmo nível hierárquico, ou seja, umas representam unidades funcionais, outras unidades cerimoniais[2], e outras outros critérios considerados adequados. Na organização interna de cada série optou-se por agregar a documentação à obra musical, opção que se reflecte na organização física da mesma, possuindo assim cada obra musical um código de referência. Na ordenação interna de cada série as obras musicais foram ordenadas primeiro por compositor e depois cronologicamente.

Devido às características próprias das obras musicais, na elaboração deste inventário tornou-se necessário mencionar alguns aspectos que seriam de maior pertinência num catálogo. Deste modo considerámos, pelo menos, aspectos como o compositor e o título da obra musical, dados imprescindíveis para a identificação de obras musicais por parte dos investigadores.

4. Existência de quadros de classificação específicos para cada fundo, ou subfundo, identificado. Nestes encontram-se as secções onde se distribuem as diversas séries de tipologias documentais distintas.

5. Totalidade da documentação ordenada cronologicamente (livros, cadernos, pastas, maços, documentos) dentro de cada série. A ordenação cronológica é imprescindível para uma leitura temporal fácil e rápida das potencialidades de pesquisa do Arquivo. Esta lógica só é antecedida por uma ordenação diferente (por compositor) no caso dos documentos musicais, dadas as especificidades apontadas.

6. Atribuição de códigos de referência identificativos e diferenciados a todas as unidades de instalação, excepto no caso da documentação musical onde a cada obra musical foi atribuído um código diferente. Assim, num mesmo maço de documentos podem existir mais do que uma obra e uma mesma obra/código pode estar dividida em diferentes partes (unidades de instalação/livros). Os códigos são o meio de ligação entre o inventário e as peças documentais e permitem a localização e o acesso à documentação.

 7. Totalidade dos fundos e subfundos (com toda as suas unidades de instalação) inventariadas em base de dados on-line acessível em http://fundis.cidehus.uevora.pt. Esta ferramenta de descrição e de pesquisa permite um acesso livre, universal, rápido, prático e gratuito a qualquer investigador. Além de completar as tarefas anteriores, esta disponibilização opera uma revolução sem precedentes nas formas de acesso a este importante acervo documental.

8. Acondicionamento adequado de todas as peças em caixas de cartão acid-free e, quando necessário, subdivididas em pastas de papel (no caso de avulsos) ou em papel específico e individualizante (no caso dos documentos em suporte de pergaminho). Todas as caixas foram colocadas em estantes de metal que substituíram, na função de acolher o arquivo, os antigos armários de madeira. Em termos genéricos o Arquivo distribui-se por 6 estantes de metal e tem c. de 39 m lineares compostos por 233 caixas de cartão.

9. Elaboração de um regulamento de gestão do arquivo e de um regulamento de consulta pública da documentação o que vem normalizar procedimentos internos e o acesso externo ao Arquivo.

 

 

Agradecimentos

 

À Fundação Calouste Gulbenkian, ao Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS-UÉ) e ao Cabido da Sé de Portalegre, instituições sem os quais não teria sido possível implementar o projecto.

Ao Francisco Segurado, que colaborou na fase inicial de preparação da candidatura do projecto.

Ao Professor Doutor João Pedro Paiva e à Professora Doutora Fernanda Ribeiro, pelos esclarecimentos prestados em matérias de administração eclesiástica e de teoria arquivística.

À Professora Maria Alexandra Lourenço pela orientação e esclarecimentos concedidos no domínio da arquivística.

Ao Luís Henriques pela disponibilidade em esclarecer dúvidas relativas à documentação musical.

Agradecemos particularmente ao Deão do Cabido da Sé de Portalegre – Pe. Bonifácio Bernardo – pela recepção simpática e calorosa, pelo grande interesse sempre manifestado neste projecto, bem como pela sua imprescindível colaboração, sobretudo no que se refere aos conhecimentos que detém em História da Diocese de Portalegre-Castelo Branco e em língua latina.

Por último, o nosso obrigado dirige-se também ao Pe. Marcelino Marques, ao senhor Francisco Cardoso, à Susana Lourenço, à Susana Fernandes, à Mariana Matos e ao senhor Artur Matos por razões tão diversas como o acolhimento, a simpatia, a disponibilidade e a companhia ao longo dos vários meses de desenvolvimento do projecto na cidade de Portalegre.

 

Dezembro de 2014

Fátima Farrica

Ana Caeiro



[1] Cón. Anacleto Pires da Silva Martins, O cabido da Sé de Portalegre: achegas para a sua história, Portalegre, Cabido da Sé de Portalegre, 1997.

[2] Castagna (1999 e 2003) propõe o termo unidade cerimonial para designar a cerimónia religiosa que possui unidade intrínseca, como por exemplo a Missa, e o termo unidade funcional para identificar cada um dos textos de uma unidade cerimonial (e a música escrita para esses textos), como cada uma das partes do ordinário da Missa (Kyrie, Gloria, Credo, Sanctus/Benedictus, Agnus Dei).