FUNDIS / Apresentação / O Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo: salvaguarda de uma memória histórica assistencial (2015)

O projecto de intervenção arquivística

 

Com uma história com mais de 500 anos, as Santas Casas de Misericórdia são instituições fundamentais para compreender as dinâmicas locais e nacionais ao longo dos séculos. Porém, se muitas misericórdias dispõem já de detalhados estudos, de índole variada, outras há que ainda não foram alvo de qualquer análise o que, na maioria dos casos, se deve às dificuldades que os investigadores têm no acesso à documentação. Era esse o caso do arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo e foi para colmatar essa lacuna que se implementou um projecto de intervenção sobre o arquivo que decorreu entre Julho de 2014 e Junho de 2015.

O projecto, intitulado O Arquivo da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo: salvaguarda de uma memória histórica assistencial, cuja proposta, concepção e implementação foi da responsabilidade de Fátima Farrica, foi um dos vencedores da edição de 2014 do concurso da Fundação Calouste Gulbenkian para apoio financeiro para Recuperação, Tratamento e Organização de Acervos Documentais. A sua execução resultou, assim, de uma parceria entre a Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo e a Fundação Calouste Gulbenkian, a que se juntou também o Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS-UÉ).

Os objectivos do projecto foram a organização, a inventariação e o acondicionamento da documentação existente no arquivo da Santa Casa da Misericórdia e a disponibilização do seu inventário nestas mesma base de dados.

Dispondo de documentos que vão do séc. XVI ao séc. XX, o arquivo da Misericórdia de Viana do Alentejo é essencial para o conhecimento da história social e assistencial do concelho, tanto mais que integra documentação de outras instituições de natureza similar. Além disso, este é o conjunto documental histórico de maior relevância existente em Viana, além do Arquivo Histórico Municipal. Todavia, apesar da sua importância para a história local, e até nacional – e pese embora alguns cuidados existentes na sua arrumação e salvaguarda – o arquivo não estava devidamente organizado nem inventariado, sendo que as condições de acondicionamento ainda não eram as mais adequadas, o que dificultava o acesso à informação que dispõe e o colocava em risco, tendo inclusive já perdido, pelas vicissitudes dos séculos, parte da documentação que possuía. Deste modo, o principal propósito deste projecto foi a salvaguarda do que resta deste relevante património arquivístico e, através da divulgação on-line, facilitar a sua consulta pública, de forma a promover a investigação. 

Sublinha-se, ainda, que a identificação das unidades promove a sua salvaguarda obviando a situações de extravio e fomenta a sua valorização em acções culturais, das quais a eventual organização de exposições é apenas um exemplo; que a conservação da documentação está hoje muito mais salvaguardada; que a instituição detentora do arquivo passou a ter a tarefa de encontrar qualquer documento bastante mais facilitada, quer para fins internos, quer para responder a solicitações exteriores; e que a investigação sobre este acervo foi potenciada, com a consequente produção de conhecimento científico, acções que estavam inviabilizadas na situação anterior do arquivo.

 

O arquivo

 

Dada a natureza da documentação em causa, abrangendo campos tão variados como a assistência, a sociedade, a economia, a religião e a cultura, a intervenção arquivística desenvolvida criou as condições para estudos em diversas áreas, a começar pela história, ainda desconhecida, da própria Misericórdia. Um facto especialmente importante, tendo em conta que a instituição completará 500 anos de existência em 2016. De referir, igualmente, as potencialidades deste arquivo para o conhecimento da comunidade onde está inserido, podendo possibilitar a realização de abordagens comparativas, quer com as estruturas do poder local, concelhias e regionais, quer com outras instituições congéneres.

Destaca-se que o arquivo da Misericórdia não possui apenas documentação produzida e acumulada por esta instituição, mas também outros sistemas de informação de outras instituição, sendo que se procedeu à identificação e à separação da documentação produzida e acumulada em 15 sistemas de informação – institucionais, pessoais e familiares – e em 4 subsistemas do sistema de informação da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo. Identificou-se aimda uma colecção de cartografia. Diversidade que até agora era praticamente desconhecida.

a) Sistemas de informação institucionais:

Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo

Instituto de Piedade e Beneficência de Viana do Alentejo

Comissão Municipal de Assistência de Viana do Alentejo

Associação de Caridade de Viana do Alentejo

Sopa dos Pobres de Viana do Alentejo

Corporação Fabriqueira Paroquial de Viana do Alentejo

Irmandade das Almas de Viana do Alentejo

Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses: Agência de Viana do Alentejo

Delegação Escolar do Concelho de Viana do Alentejo

Escola Masculina de Viana do Alentejo

b) Sistemas de informação pessoais e familiares:

Padre Luís António da Cruz

D. Inês Maria Bule

Família Martins Morom

D. Maria José Vasquez Fragoso

Vicente Emílio Massapina

c) Subsistemas da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo

Legado de Manuel Lopes

Legado Camões

Asilo Jesus Maria José

Legado do Cónego Ponce

d) Colecção de cartografia

Note-se que a quantidade de documentação em alguns dos sistemas apontados é diminuta, nomeadamente no que toca aos sistemas de informação pessoais e familiares, uma vez que a documentação que os constitui surge no arquivo da Misericórdia devido aos legados feitos por particulares à Misericórdia, com fins de assistência e de instituição de encargos pios; ou, no caso do sistema de informação do Padre Luís António da Cruz, devido à fundação, por testamento, do Instituto de Piedade e Beneficência, instituído como entidade autónoma em 1848, mas integrado na Misericórdia após a sua extinção, em 1979.

 

Agradecimentos

 

Aos membros da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo, em especial ao senhor Provedor, Rui Pão Mole, pela recepção positiva à nossa proposta de intervenção sobre o arquivo da Misericórdia.

À Fundação Calouste Gulbenkian pelo apoio financeiro concedido ao projecto, sem o qual a sua execução não teria sido viável.

À Prof.ª Doutora Laurinda Abreu, à Prof.ª Doutora Mafalda Soares da Cunha, à Prof.ª Doutora Maria da Graça Morais e à Doutora Rute Pardal por terem integrado a equipa do projecto como consultoras.

Ao CIDEHUS-UÉ (Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora), centro de investigação do qual sou membro desde 2003, pelas excelentes condições de trabalho sempre proporcionadas, específicamente pelo apoio logístico. Um agradecimento especial à secretária do centro, Dr.ª Carla Malheiro.

À D. Catarina Coxola, chefe de pessoal da Santa Casa da Misericórdia,  pela disponibilidade sempre manifestada.

 

Nota: Além da descrição arquivistica aqui divulgada recomenda-se que os investigadores consultem o inventário do arquivo em suporte de papel, existente na Santa Casa da Misericórdia, uma vez que este instrumento de descrição e de pesquisa apresenta informação mais detalhada sobre os conteúdos das unidades que possui.

 

 

Fátima Farrica

Julho de 2015